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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
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Notícias (9)
Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Modelo ·
há 4 anos
Ação de concessão de benefício previdenciário por incapacidade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO https://goeserobazza.adv.br/ Assunto principal QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Notícia ·
há 4 anos
Pensão por morte.
A pensão por morte foi profundamente afetada pela reforma, pois, houve uma redução drástica no valor da concessão desse benefício. Na verdade a pensão por morte de segurado sofre processo de...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Modelo ·
há 4 anos
Ação de averbação de tempo de serviço rural laborado na condição de segurado especia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Modelo ·
há 4 anos
Ação de averbação de tempo de serviço especial.
Trata-se de revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao autor na via administrativa, mediante a majoração/exclusão do fator previdenciário aplicado no cálculo da RMI...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Notícia ·
há 4 anos
Quem tem direito a revisão de aposentadoria?
Não é somente através de reforma da previdência que se alteram as regras do Direito Previdenciário, uma vez que elas mudam a todo instante, principalmente em épocas de crise econômica. Essas mudanças...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Modelo ·
há 4 anos
Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO https://goeserobazza.adv.br/ Ação De Revisão De Direito De Benefício...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Notícia ·
há 4 anos
Revisão de aposentadoria.
Geralmente o direito a revisão de um benefício nasce quando o INSS interpreta indevidamente o que está prescrito na lei, resultando numa aposentadoria menor ao que efetivamente o segurado teria...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Modelo ·
há 4 anos
Agravo de instrumento.
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do E. Tribunal (...). Origem: (...) Vara Cível do Foro (...) Processo (...) – Procedimento comum – Rescisão / Resolução Autor (agravante): (...) Réus...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Notícia ·
há 4 anos
Invalidez temporária e o restabelecimento de aposentadoria.
O laudo pericial de incapacidade temporária se trata de elemento fundamental nas para o restabelecimento da aposentadoria por invalidez. Isso porque, o INSS está cometendo ilegalidades através do...
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Antonio Carlos da Fonseca Robazza
Notícia ·
há 4 anos
Auxílio acidente devido à doença ocupacional.
O acidente do trabalho, por definição em lei, é o ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço de empregador, choque elétrico por exemplo. Além do acidente propriamente dito, também caracteriza...
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